Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.

Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.

Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito

Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

partes possuam interesse do diálogo. Ocorre, porém, que o Código de Processo Civil estabelece a

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora